Política de Privacidade

1. Introdução

A Melinia Serviços Online do Brasil LTDA ("Melinia", "nós", "nosso"), inscrita no CNPJ sob o nº 50.760.485/0001-90, com sede em São Paulo/SP, desenvolve e opera a plataforma Temporiza. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas nesta Política, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

2. Dados que Coletamos

2.1. Dados fornecidos por você

• Cadastro: nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ, cargo, empresa
• Autenticação: e-mail, telefone para SMS/WhatsApp
• Pagamento: dados de cartão (via gateway seguro)
• Documentos: arquivos enviados para assinatura

2.2. Dados coletados automaticamente

• Acesso: IP, navegador, dispositivo
• Uso: páginas visitadas, ações, tempo de uso
• Cookies: sessão e preferências

3. Finalidades do Tratamento

• Prestação de serviços: processar assinaturas, autenticar usuários
• Comunicação: notificações sobre assinaturas
• Segurança: prevenção a fraudes, proteção da plataforma
• Melhoria: análise de uso e desenvolvimento de funcionalidades
• Obrigações legais: cumprimento de leis e regulamentos

4. Bases Legais (LGPD)

5. Compartilhamento

Podemos compartilhar dados com prestadores de serviço (hospedagem, pagamento, SMS), parceiros de autenticação e autoridades quando exigido por lei.

6. Segurança

• Criptografia TLS/SSL em trânsito e AES em repouso
• Controles de acesso baseados em função
• Monitoramento contínuo e detecção de anomalias
• Backups regulares com redundância

7. Retenção

Mantemos dados pelo tempo necessário para cumprir finalidades e obrigações legais. Documentos assinados são retidos por mínimo 5 anos para validade jurídica.

8. Seus Direitos (LGPD)

9. Contato